1. APLICABILIDADE E DEFINIÇÕES
Esta Licença se aplica a qualquer manual ou outro trabalho que contenha um aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais dizendo que o documento pode ser distribuído sob os termos desta. O “Documento”, abaixo, refere-se a qualquer manual ou trabalho. Qualquer membro do público é um licenciado, e será referenciado como “você”.
Uma “Versão Modificada” do Documento significa qualquer trabalho contendo o Documento ou uma porção deste, seja uma cópia literal ou com modificações e/ou traduzido em outro idioma.
Uma “Seção Secundária” é um apêndice com nome ou uma seção inicial do Documento que trata exclusivamente da relação dos editores ou autores do Documento com seu assunto geral (ou temas relacionados) e não contém nada que possa estar diretamente dentro do assunto geral. (Por exemplo, se o Documento é em parte um livro-texto de matemática, uma Seção Secundária não pode explicar nada de matemática). Tal relação pode ser uma questão de conexão histórica com o assunto ou com temas relacionados, ou tratar de questões legais, comerciais, filosóficas, éticas ou políticas com relação a eles.
As “Seções Invariantes” são certas Seções Secundárias cujos títulos são designados como sendo de Seções Invariantes na nota que afirma que o Documento é publicado sob esta Licença.
Os “Textos de Capa” são certas passagens de texto curtas que são listadas, como Textos de Capa Frontal ou Texto de Contra Capa, na nota que afirma que o Documento é publicado sob esta Licença.
Uma cópia “Transparente” do Documento significa uma cópia legível por máquina, representada em um formato cuja especificação esteja disponível ao público geral e que cujo conteúdo possa ser visualizado e editado de forma clara e direta por editores de texto genéricos ou programas genéricos de desenho (para imagens compostas de pixels) ou para alguns dos editores de desenho amplamente disponíveis (para desenhos) e que seja apropriado para inclusão em formatadores de texto ou para a tradução automática em uma variedade de formatos apropriados de entrada em formatadores de texto. Uma cópia feita em outro formato de arquivo Transparente cuja marcação, ou ausência desta, tenha sido manipulada para impedir ou desencorajar modificação subsequente pelos leitores não é Transparente. Uma cópia que não é “Transparente” é chamada “Opaca”.
Exemplos de formatos apropriados para cópias Transparentes incluem ASCII puro sem marcação, formato de entrada Texinfo, formato de entrada LaTex, SGML ou XML usando um DTD publicamente disponível, e HTML simples em conformidade padrão projetado para modificação por humanos. Formatos Opacos incluem PostScript, PDF, formatos proprietários que podem ser lidos ou editados somente por processadores de texto proprietários, SGML ou XML cujos DTD e/ou ferramenta de processamento não estão largamente disponibilizados, e o HTML gerado por máquina produzido por algum processador de texto com propósito apenas de saída.
A “Página de Título” significa, para um livro impresso, a própria página do título, além das páginas subsequentes necessárias para conter, de forma legível, o material que esta Licença requer que apareça na página do título. Para trabalhos em formatos que não possuem qualquer página de título semelhante, “Página de Título” significa o texto próximo à ocorrência mais proeminente do título do trabalho, precedendo o início do corpo do texto.